RECURSOS Maurão garantirá R$ 2 milhões para a DPE Data da notÃcia: 2016-03-15 10:15:34
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(Da Redação) Na solenidade de posse de três técnicos administrativos da Defensoria Pública do Estado (DPE), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, se comprometeu em destinar R$ 2 milhões de recursos próprios da Casa de Leis, no próximo ano, para que o órgão possa construir sua sede própria. A solenidade aconteceu na manhã de ontem (14), na sede da DPE.
O deputado Maurão pediu ao chefe da Casa Civil, Emerson Castro, que também participou da solenidade, a doação da antiga sede da DPE para a instituição. ?Assim, o prédio que abrigará a defensoria em definitivo poderá ser construído naquele local, na região central de Porto Velho?, adiantou o parlamentar.
Maurão de Carvalho citou que hoje a Assembleia Legislativa está economizando até mesmo com diárias, para ter recursos para terminar sua própria sede, próximo ao Centro Político e Administrativo (CPA). ?Mas faço o compromisso de destinar esses R$ 2 milhões no próximo ano. Falo em meu nome, mas com a certeza de que todos os deputados concordarão?, acrescentou.
O presidente da Assembleia afirmou que também poderá ceder seus engenheiros para elaborar o projeto do prédio da DPE, com dez andares. ?Tudo depende da possibilidade jurídica de fazermos esse projeto. A Defensoria precisa de uma sede, como já tem o governo, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e como terá a Assembleia Legislativa até o fim deste ano?.
O parlamentar explicou, ainda, que em muitos locais aprovados em concurso precisam recorrer à Justiça para conseguir a convocação. Ele lembrou que na DPE a situação é diferente, e parabenizou os três técnicos que tomavam posse, Alexandre Lúcio Fernandes, Anles Kelly Rodolfo da Silva e Elton do Rosário Duarte.
O deputado Léo Moraes (PTB) disse que os aprovados iniciam uma nova etapa. O parlamentar tem trabalhado para que aprovados em concursos promovidos por órgãos estaduais sejam chamados para tomar posse.
?O governador tem sido sensível. Tem sido um aliado e cumprido os compromissos de empossar os concursados. Tenho acompanhado essa situação de perto, por isso reconheço a sensibilidade de Confúcio Moura?, destacou Léo Moraes.
O defensor público geral, Marcus Edson de Lima, explicou que 106 pessoas foram aprovadas no concurso, agora foram chamados seis e três se apresentaram. ?No próximo mês, chamaremos mais seis. Agradeço aos deputados Maurão de Carvalho e Léo Moraes pelo apoio que eles têm dado à Defensoria?, detalhou.
O subdefensor público geral, Antônio Fontoura Coimbra, assegurou que não existe na DPE nenhum desejo por instalações luxuosas. Ele também agradeceu a Maurão e a Léo Moraes pelo atendimento prestado. ?Sempre somos bem atendidos quando vamos à Assembleia Legislativa?, afirmou.
O chefe da Casa Civil, Emerson Castro, comentou que a DPE é o órgão mais próximo de quem busca a Justiça. ?Tem gente simples, que tem até vergonha de entrar em um prédio público, gente que busca alimentos. Precisamos de uma Defensoria bem estruturada. E o deputado Maurão entra para a história como o presidente da Assembleia Legislativa mais atuante dos últimos tempos, cobrando e sendo parceiro?, acrescentou.
O deputado federal Marcos Rogério (PDT) se disse um defensor intransigente da DPE, que a seu ver é a casa mais importante do meio jurídico para a população. ?É uma ofensa à paridade de armas e uma agressão à Constituição que a Defensoria não tenha a mesma estrutura do Ministério Público?, complementou, citando que o órgão defensor precisa ter a mesma atenção que tem o órgão acusador.
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB) destacou a importância da Defensoria Pública e explicou ter disponibilizado emendas parlamentares para a instituição. ?Parabenizo o deputado Maurão pela forma como vem conduzindo a Assembleia Legislativa, e o deputado Léo Moraes pela atuação. Léo tem um grande futuro na política?, finalizou.
